— Escritos do Escritório

O pensamento que fundamenta a prática

Refletir sobre o direito é uma obrigação de quem o exerce com convicção. Aqui reunimos artigos e escritos que expressam nossa posição técnica e filosófica sobre os temas que moldam o direito criminal e empresarial brasileiro.

/ Artigos e Ensaios

Posições sobre direito, prova e liberdade

Direito Penal — 2024
Penal Empresarial — 2024
Processo Penal — 2023

A presunção de inocência como fundamento axiológico

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e seus limites

Prova ilícita e o custo da verdade processual

Uma análise do princípio constitucional diante das pressões midiáticas e da cultura do encarceramento preventivo no sistema penal brasileiro.

Exame crítico dos contornos dogmáticos da imputação corporativa nos crimes ambientais e financeiros à luz da jurisprudência recente.

Quando o Estado obtém a verdade por meios proibidos, o que se perde não é apenas a prova — é a legitimidade do próprio processo.

Direito Empresarial — 2023
Direito Penal — 2022
Penal Empresarial — 2022

Compliance e a ética como ancoragem institucional

Defesa técnica e o equilíbrio do sistema acusatório

Acordos de leniência e a tensão entre eficiência e garantias

Programas de integridade não são resposta ao risco jurídico — são expressão de uma cultura empresarial que reconhece seus próprios limites.

A defesa criminal não existe para contestar a verdade, mas para exigir que o Estado a demonstre com os meios que a Constituição autoriza.

A negociação penal avança sobre terreno constitucional sensível. Examinar seus limites é defender o estado de direito, não obstruí-lo.

▸ Herança Intelectual

Escrever sobre direito é uma forma de honrar quem nos ensinou a pensar

Leonardo Frankenthal não separava o exercício da advocacia da reflexão doutrinária. Cada artigo publicado aqui carrega esse mesmo compromisso: o de que a prática jurídica exige ancoragem filosófica.