O pensamento que fundamenta a prática
Refletir sobre o direito é uma obrigação de quem o exerce com convicção. Aqui reunimos artigos e escritos que expressam nossa posição técnica e filosófica sobre os temas que moldam o direito criminal e empresarial brasileiro.
Posições sobre direito, prova e liberdade
A presunção de inocência como fundamento axiológico
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e seus limites
Prova ilícita e o custo da verdade processual
Uma análise do princípio constitucional diante das pressões midiáticas e da cultura do encarceramento preventivo no sistema penal brasileiro.
Exame crítico dos contornos dogmáticos da imputação corporativa nos crimes ambientais e financeiros à luz da jurisprudência recente.
Quando o Estado obtém a verdade por meios proibidos, o que se perde não é apenas a prova — é a legitimidade do próprio processo.
Compliance e a ética como ancoragem institucional
Defesa técnica e o equilíbrio do sistema acusatório
Acordos de leniência e a tensão entre eficiência e garantias
Programas de integridade não são resposta ao risco jurídico — são expressão de uma cultura empresarial que reconhece seus próprios limites.
A defesa criminal não existe para contestar a verdade, mas para exigir que o Estado a demonstre com os meios que a Constituição autoriza.
A negociação penal avança sobre terreno constitucional sensível. Examinar seus limites é defender o estado de direito, não obstruí-lo.
Escrever sobre direito é uma forma de honrar quem nos ensinou a pensar
Leonardo Frankenthal não separava o exercício da advocacia da reflexão doutrinária. Cada artigo publicado aqui carrega esse mesmo compromisso: o de que a prática jurídica exige ancoragem filosófica.


