Especialização é fidelidade ao que fazemos com seriedade

/ Práticas do escritório

Onde atuamos

Direito Penal

Direito Empresarial

Direito Penal Empresarial

Defesa criminal individual em todas as instâncias — inquéritos, ações penais, habeas corpus e recursos. Atuação fundamentada em décadas de doutrina consolidada e no peso ético herdado de Leonardo Frankenthal.

Defesa de executivos, administradores e pessoas jurídicas em crimes econômicos, tributários e contra o mercado. Onde a complexidade corporativa encontra a gravidade da esfera criminal.

Consultoria e contencioso para empresas que exigem solidez jurídica em contratos, societário e compliance. O mesmo rigor da defesa criminal aplicado à estrutura e à segurança do negócio.

Antidiscriminação e Crimes Raciais

Antissemitismo, crimes raciais e bullying escolar tratados sob tipificação penal específica — da notícia-crime à responsabilização judicial.

Violência contra a Mulher

Atuação técnica no âmbito dos crimes contra a mulher — feminicídio, medidas protetivas, ação penal e tutela civil conduzidas com rigor processual.

Crimes Cibernéticos

Exposição digital mapeada e contestada: calúnia, ameaça, estelionato e invasão de dispositivo com estratégia defensiva desde a fase investigativa.

Investigação Defensiva

Produção autônoma de provas antes da acusação formal—coleta estruturada, preservação técnica e aproveitamento estratégico no processo.

ANPP e Resoluções Negociadas

Acordos de não persecução penal analisados como saída técnica—avaliação do risco de condenação antes de qualquer posição processual.

/ DIREITO PENAL

/ DIREITO PENAL EMPRESARIAL & ECONÔMICO

• PENAL ECONÔMICO

• ANPP & DELAÇÃO PREMIADA

• INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA

Risco penal como variável corporativa

Negociação técnica

Fatos colhidos antes que a acusação se forme

Defesa penal de executivos e pessoas jurídicas em crimes econômicos, fiscais e societários — com domínio simultâneo do processo criminal e da governança institucional.

Produção autônoma de provas, oitiva de testemunhas e levantamento documental conduzidos pela defesa — sem depender do ritmo ou do filtro da investigação oficial.

A investigação do Estado avança segundo seus próprios prazos. A investigação defensiva corre em paralelo — reunindo fatos, testemunhos e documentos antes que a narrativa acusatória se consolide.

Avaliação estratégica, estruturação e condução de acordos penais — com análise rigorosa das condições, riscos e consequências institucionais antes de qualquer decisão.

O Acordo de Não Persecução Penal e a delação premiada são resoluções negociadas, não recuos. Quando a condenação representa o risco real, a saída mais estreita é construída com técnica — não improvisada sob pressão.

Direito Empresarial Consultivo e Contencioso

A exposição contenciosa de uma empresa começa muito antes do litígio. Estruturamos contratos, relações societárias e operações com visibilidade sobre onde o risco jurídico se acumula — e intervimos quando ele se materializa.

Risco penal não é uma questão jurídica isolada — é uma variável de governança. Mapeamos a exposição no âmbito criminal e corporativo de forma integrada, antes que um processo defina os termos.

Direito empresarial e compliance integrados como disciplinas de gestão de risco em nível estratégico.

Direito Digital Consultivo e Contencioso

Crimes cibernéticos e responsabilidade por dados são exposições penais reais. Atuamos na estruturação de contratos digitais, na resposta a incidentes e na defesa contenciosa com o mesmo rigor técnico aplicado ao penal físico.

Compliance com Foco Penal

Um programa de compliance sem foco penal é um escudo incompleto.

Elaboramos, revisamos e atualizamos programas de compliance estruturados em torno da exposição criminal que destrói instituições—não apenas checklists regulatórios. Da política interna à resposta a investigações, o programa é uma defesa técnica em funcionamento contínuo.

Identificamos os vetores de risco e definimos a estrutura de proteção adequada ao seu contexto.

/ DIREITO EMPRESARIAL

A integração entre prática penal individual e gestão de risco institucional é o que distingue a Frankenthal de escritórios que tratam as duas disciplinas como departamentos separados.

Disciplinas distintas, lógica única

Cada caso merece atenção fundada em princípio

Tratamos o direito como convicção — não como produto.