Lilia Frankenthal

— Advogada — São Paulo

Formada na escola do pai - Dr. Leonardo Frankenthal - não apenas em técnica mas em convicção. Mais de trinta anos de prática construída ao lado de quem entendia a advocacia como chamado, não como ofício.

Lilia Frankenthal

Advocacia, conhecimento e compromisso com a Justiça

Lilia Frankenthal é advogada criminalista, professora, pesquisadora e autora, com atuação em Direito Penal, Processo Penal, Direito Digital, Direito Penal Econômico e Corporativo, Direito Empresarial e Direito Antidiscriminatório.

Sua prática abrange tanto a defesa de investigados e acusados quanto a representação e a defesa dos direitos das vítimas, com atuação na acusação privada e na assistência à acusação, em diferentes áreas do Direito Penal. Entre os temas de sua atuação estão os crimes econômicos e empresariais, os cibercrimes, os crimes raciais e o antissemitismo, além de questões relacionadas à responsabilidade institucional e à proteção dos direitos fundamentais e da dignidade humana.

Construiu sua trajetória profissional ao lado do pai, Dr. Leonardo Frankenthal, com quem trabalhou por mais de três décadas. Dessa convivência, herdou não apenas o rigor técnico e a formação jurídica, mas a compreensão de que a advocacia exige independência, coragem e atenção à dimensão humana de cada caso.

Formação acadêmica e especialização

Possui título de especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Digital, com ênfase em cibercrimes. É pós-graduada em Direito Digital pela Fundação Getulio Vargas — FGV e em Direito Penal e Processo Penal pela FAAP.

É também pós-graduada em Direito Penal Econômico e Corporativo pelo IDP. Sua formação especializada em Direito Antidiscriminatório e Antissemitismo inclui estudos em Harvard, Yad Vashem, Stanford, ISGAP e Oxford.

Cursou módulo de especialização em Temas Avançados de Direito Público e Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela — USC, Espanha, e é pós-graduanda em Atuação nos Tribunais Superiores pela Faculdade Supremo.

Direito Antidiscriminatório e atuação na AVIVA18

É fundadora e presidente da Associação AVIVA18, organização independente e sem fins lucrativos dedicada à educação, à prevenção, ao acolhimento e à responsabilização no enfrentamento do antissemitismo, de todas as demais formas de racismo, da discriminação e dos discursos de ódio.

À frente da instituição, articula atuação jurídica, formação e resposta institucional em ambientes empresariais, educacionais e jurídicos. Esse trabalho compreende capacitação, desenvolvimento de protocolos preventivos, orientação a instituições, acolhimento de vítimas e adoção de medidas de responsabilização quando necessárias.

Sua atuação associa a defesa das liberdades fundamentais ao estudo dos limites jurídicos da liberdade de expressão e ao reconhecimento das formas contemporâneas de discriminação, inclusive quando se apresentam sob linguagem aparentemente política ou por meio de códigos e narrativas de difícil identificação.

Pesquisa e publicações

Dedica-se à pesquisa e à produção de pareceres, estudos e artigos sobre antissemitismo contemporâneo, Direito Antidiscriminatório, liberdade de expressão e responsabilização jurídica dos discursos de ódio.

É autora, além de inúmeros artigos publicados, das obras:

• O Antissionismo Impossível — História, Direito e Crime na Negação da Autodeterminação Judaica, também publicado em inglês e espanhol.

• O Direito Diante do Antissemitismo - A Instrumentalização Contemporânea do Antissionismo como Linguagem de Discriminação.

• Códigos do Ódio, guia de finalidade educativa, preventiva e institucional voltado ao reconhecimento de símbolos, expressões e linguagens utilizadas na disseminação do antissemitismo e dos discursos de ódio

Participação institucional

Sua trajetória institucional reúne participação no Conselho de Prerrogativas da OAB/SP — ABRACRIM, na Comissão Permanente de Resgate da Memória da OAB/SP, na Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP e na Comissão de Estudos da Advocacia Preventiva da OAB/SP.

É membro da ABRACRIM, do IBCCRIM e do IDDD — Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Entre 2013 e 2016, integrou a Comissão Jurídica da CONIB — Confederação Israelita do Brasil.

Um legado que se traduz em atuação

Filha de Leonardo Frankenthal, Lilia compreende a memória familiar como responsabilidade presente. Sua atuação une advocacia, pesquisa, educação e enfrentamento institucional à discriminação, com a convicção de que o conhecimento jurídico deve estar a serviço da liberdade, da dignidade e da Justiça.

Porque, antes de uma questão jurídica, cada caso envolve uma vida. E é com essa consciência que a advocacia deve ser exercida. ( Lilia Frankenthal )